"Conseguimos confirmar que os suspeitos efetivamente se comunicavam entre si e com outros proprietários de postos de combustíveis para articular a manipulação dos preços dos produtos", afirma promotor de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.

O MP apreendeu celulares durante a ação. Eles serão analisados, pois a análise de outros aparelhos apreendidos anteriormente deram condições para que se descobrisse conversas indicando o esquema, inclusive com indícios de pressão sobre empresários que não estariam interessados em participar. Houve, ainda, quebras de sigilo telefônico, bancário e fiscal.

Em janeiro de 2020, o MP começou a investigar o caso após denúncia sobre a prática de preços abusivos na venda de combustível por postos na Capital.

No curso das investigações, foi identificada a existência de uma organização criminosa voltada, sobretudo, à formação de cartel por empresas do ramo. A intenção, o MP acredita, era obter domínio do mercado e eliminar a concorrência.

"Nem sempre as alterações estavam atreladas aos preços das distribuidoras e refinarias. Verificamos combinações em véspera de feriadões, quando a gente sabe que é intensificado o movimento nas estradas, e às vezes passando esses dias havia um retorno gradual ao preço anterior", explica o promotor Silva.

O cartel é uma prática delituosa de fixação artificial de preços e controle do mercado por grupo de empresas, um crime contra a economia e as relações de consumo.

"O ajuste dos preços não era eventual ou esporádico, mas constante, ou seja, de maneira associada e de forma estruturada, de modo que as condutas estavam sendo praticadas em âmbito de organização criminosa", diz.